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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

2/2024

Tipo de Procedimento

IN - INEXIGIBILIDADE

Tipo Critério

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

Data Publicação

15/02/2024

Data Abertura

15/02/2024

Data Homologação

15/02/2024

Origem do Recurso

Finalidade

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Regime de Execução

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Valor Estimado

360.000,00

Valor Homologado

360.000,00

Tipo Resultadoo

HOMOLOGADA

Veículo Divulgação

DIARIO OFICIAL

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

09.181.344/0001-19 - DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Valor: R$ 360.000,00
09.181.344/0001-19 - DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Valor: R$ 360.000,00

Unidade

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEMAF

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES QUE ENVOLVAM PLANEJAMENTO FISCAL, ARRECADAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INCLUINDO CONSULTORIA ÀS ATIVIDADES DE AUDITORIA, LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FISCAIS, INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA E NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS PRÓPRIOS DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO, ALÉM DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS TRIBUTÁRIAS VIGENTES, DENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio	Arquivo
ERRATA	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	28/03/2024
PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	27/03/2024