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Detalhes do Contrato

Edital Licitação

2/2024

N Contrato

07/2024

Data Assinatura

15/02/2024

Valor Contrato

360.000,00

Início Vigência

15/02/2024

Fim Vigência

15/05/2025

Data Publicação

27/03/2024

Status

FINALIZADO

Fornecedor

DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CPF/CNPJ Fornecedor

09181344000119

Meio Publicação

DOM

Exercício

2024

Unidade

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEMAF

Fiscal do Contrato

ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES QUE ENVOLVAM PLANEJAMENTO FISCAL, ARRECADAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INCLUINDO CONSULTORIA ÀS ATIVIDADES DE AUDITORIA, LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FISCAIS, INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA E NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS PRÓPIOS DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO, ALÉM DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS TRIBUTÁRIAS VIGENTES, DENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA.

Documentos do Contrato

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio	Arquivo
PUB. CONTRATO PNCP	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	21/06/2024
CONTRATO	TERMO DE CONTRATO	21/06/2024